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Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
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Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
STF Notícias

EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...

Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional
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Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.

Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
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Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando...

Destaques em Rio Grande do Norte

"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró

Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
Superiores

Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...

Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra motoristas
Destaque nacional

Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra motoristas

A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o...

Marca Agro do Brasil é lançado com objetivo de promover reconhecimento do setor agropecuário
Agronegócio

Marca Agro do Brasil é lançado com objetivo de promover reconhecimento do setor agropecuário

Nesta segunda-feira (22), o Projeto Marca Agro do Brasil foi lançado em uma cerimônia em São Paulo.

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou
Destaque nacional

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...